Cesar Rocha suspende decisão que garantia pagamento de gratificação a servidores do RN

Estado do Rio Grande do Norte para suspender a decisão que determinou a imediata implantação em

Mantida sentença sobre direito de greve de policiais civis

Por maioria de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu

Lei nº. 11.340/2006 - Violência doméstica e familiar- brevíssimas reflexões, algumas perplexidades e aspectos inconstitucionais

Cláudio Calo Sousa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Ministro Sálvio garante a Ministério Público sentar-se ao lado direito do juiz

Tribunal de Justiça, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, assegurando

Autoridade na Escola

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de

Certificado da dívida pública - CDP.

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Considerações sobre o projeto de Lei 6.541/2005 - que regula o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - FGET.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa. Autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, www.jurua.com.br. Professor universitário.

A separação de poderes

Contemporaneamente, a separação dos poderes caracteriza a noção de Estado Constitucional

A cidadania na contemporaneidade brasileira

fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa

Uma dignidade dilacerada

Trabalho, pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal e Curso PRIMA, em 2008

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu

Projeto prevê prisão em flagrante para quem ocultar foragido da Justiça

Quem acolher condenado ficará sujeito a detenção de um a seis meses e multa

Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

necessidade dessa garantia ser executada de forma rigorosa pelo Estado evidenciando a dignidade da pessoa

Mandado de Segurança. Concurso Público.

O Estado da Bahia ingressa com o presente pedido para suspender liminares deferidas pelos relatores

Habeas corpus. Homicídio qualificado.

Co-autoria e emprego de arma de fogo.

Lula inaugura obra irregular em AL, acusa MPF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, inauguram as obras de reurbanização do trecho de 2,2 km da orla da capital alagoana entre os bairros de Ponta Verde e Jatiúca.

Em sessão na Câmara, Horn diz que a advocacia é a fronteira entre a democracia e o autoritarismo

independente e comprometida com o Estado Democrático de Direito.

Julgamento sobre a cobrança do Difal no STF pode afetar balanço de varejistas

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado

Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário

No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de